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Michelle pede ajuste em PL para proteger vítimas de estupro

Alterações foram enviadas pelo o autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante
  • Categoria: Política
  • Publicação: 25/06/2024 09:12
  • Autor: Leiliane Lopes

– Portanto, a gritaria da esquerda é apenas mais uma de suas mentiras usadas para atingir seu objetivo nefasto de legalizar de vez a destruição das vidas dos nossos bebês inocentes – disse ela.

E continuou:

– Mesmo tratando apenas de adultos, na minha visão, alguns pontos do projeto de lei precisariam ser melhor abordados e outros necessitariam ser reformulados com a cuidadosa observância de que a mãe, vítima de estupro e o bebê não podem ser penalizados com as eventuais alterações da lei. Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto, punindo o aborteiro e sem penalizar a mulher que foi vítima de estupro e engravidou por causa dessa barbaridade.

Michelle Bolsonaro apresentou três alterações para o PL 1904/2024, a primeira é aumentar as penas mínima e máxima para o crime de estupro.

– Queremos punição severa para estupradores com aumento das penas mínima e máxima. O cumprimento integral da pena, sem progressão de regime e sem saídinhas, salvo se, depois de cumprir dois terços da pena, o criminoso se submeter a castração química. Com isso, acreditamos que o número de estupros será reduzido drasticamente. Consequentemente, não se pensará em matar bebês por esse motivo e todos ficarão mais seguros – declarou.

A ex-primeira-dama também sugeriu um texto que deixe claro que a gestante não será condenada por escolher o aborto em casos de estupro. Mas, terá que registrar o crime em um boletim de ocorrência.

– Responderão pelo crime todas as pessoas, exceto a mãe vítima de estupro, que contribuírem ou realizarem o aborto de bebês com mais de 5 meses e meio às 22 semanas de gestação. Essa medida aumenta as chances de bloquear a execução do crime, salvando as vidas dos bebês.

Assista:

Fonte: Pleno News