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Indígenas retomam protestos contra governo Lula por demarcação de terras

Apib volta a realizar atos para cobrar políticas públicas voltadas aos indígenas.

Categoria: Política
Publicação: 10/07/2024 14:25
Autor: Raul Holderf Nascimento

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou uma assembleia extraordinária na última segunda-feira (8) para discutir a falta de demarcação de terras indígenas e agendou uma série de protestos contra o governo Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Esses atos devem começar nesta quarta-feira (10), com lideranças indígenas expressando frustração com a gestão petista, que, segundo elas, não tem atuado em prol dessa pauta.

A principal reclamação refere-se à demarcação das terras indígenas, enquanto o governo argumenta enfrentar impedimentos jurídicos para homologar as terras requeridas. No entanto, pareceres jurídicos internos indicam que não havia impedimento algum. Outra justificativa do governo seria o Marco Temporal, que, segundo entendimento conjunto da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União e dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, impediria essas demarcações. Contudo, os indígenas não aceitam essa explicação.

Em abril de 2023, Lula foi convidado para participar do Acampamento Terra Livre (ATL), principal evento anual do movimento indígena, onde havia a expectativa de anunciar 14 novas demarcações de terras indígenas. No entanto, o presidente anunciou apenas seis demarcações, prometendo finalizar o restante até o fim do ano, o que não aconteceu.

Apesar de continuar apoiando a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a Apib decidiu se voltar contra o governo Lula para demonstrar sua insatisfação diante da falta de ação. Além disso, criticam a ausência de políticas públicas para a proteção dos povos indígenas. Em relação ao STF, os indígenas tentarão pressionar a decisão da Suprema Corte brasileira, uma vez que está marcado para agosto o julgamento da conciliação sobre a lei do Marco Temporal.

Os protestos da Apib mostram a crescente insatisfação dos povos indígenas com o governo Lula, destacando a necessidade de uma resposta mais eficaz e ágil às suas demandas de demarcação de terras e políticas públicas que garantam sua proteção e bem-estar.

Fonte: Conexão Política