Thiago Antonio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira, empresário, conseguiu nesta quinta-feira (11) um habeas corpus (HC) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no caso de agressão a uma mulher em uma academia na capital paulista. No entanto, Brennand permanecerá detido na Penitenciária 2 de Tremembé devido a condenações em outros processos criminais, somando cerca de 20 anos de reclusão.

Preso desde abril de 2023, Brennand foi transferido em junho deste ano do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, para o interior do estado. A 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP decidiu favoravelmente ao HC um dia após confirmar a condenação de primeira instância de Brennand a um ano e oito meses de reclusão por lesão corporal contra a mulher agredida na academia.

Os desembargadores reduziram a reparação civil à vítima de R$ 50 mil para R$ 20 mil, mantendo a absolvição de Brennand da acusação de corrupção de menor, relacionada ao seu filho que presenciou o incidente ocorrido em 2022. A defesa argumentou cerceamento de defesa devido à negativa de uma nova perícia nos vídeos do caso.

"O não há que se falar em quebra da cadeia de custódia das provas digitais, uma vez que não há evidências de violação dos vídeos anexados aos autos e a condenação foi apoiada em provas suficientes de autoria e materialidade", afirmou o magistrado Damião Cogan.

Em outubro do ano passado, Brennand foi condenado a 10 anos e seis meses de reclusão por estupro pela 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. Em janeiro deste ano, ele recebeu outra condenação por estupro a oito anos de prisão. Brennand recorre em ambos os casos.

O empresário enfrenta nove processos criminais em São Paulo e na Comarca de Porto Feliz, a maioria por violência contra a mulher. Antes de sua prisão, Brennand esteve foragido por quase um mês nos Emirados Árabes, com seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol.

Fonte: Pleno News