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Polícia Civil Desencadeia Operação Contra Associação Suspeita de Estelionato

Ambec faturou quase R$ 300 milhões com descontos indevidos em aposentadorias desde 2021
  • Categoria: Política
  • Publicação: 17/07/2024 09:03
  • Autor: Luiz Vassallo

Nesta terça-feira (16), a Polícia Civil realizou uma operação de busca e apreensão na sede da Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), localizada na Vila Olímpia, em São Paulo, por suspeita de estelionato. Desde 2021, a entidade faturou R$ 298 milhões com descontos diretos nas aposentadorias do INSS.

A Ambec está no topo da lista de arrecadação entre cerca de 30 entidades autorizadas pelo INSS a aplicar descontos de mensalidade associativa diretamente nos benefícios dos aposentados. Em meio a uma enxurrada de processos judiciais por descontos não autorizados, essas associações e sindicatos faturaram R$ 2 bilhões apenas no último ano.

Acusações de Descontos Indevidos

De acordo com dados dos Diários Oficiais de Justiça, a Ambec é citada em mais de 14 mil processos judiciais. A maioria dos aposentados afirma nunca ter se filiado à associação e desconhecer sua existência, mas foram surpreendidos com descontos mensais de R$ 45 em seus contracheques.

O acordo de cooperação técnica firmado entre a Ambec e o INSS em 2021 permitia à entidade cobrar mensalidades dos aposentados filiados em troca de supostas vantagens em serviços como planos de saúde e auxílio-funeral. No entanto, muitos aposentados negam ter aceitado a filiação por escrito, como exigido por norma do INSS.

Quando o acordo foi firmado, a Ambec tinha apenas três filiados. Entre 2023 e 2024, o número de associados aumentou de 38 mil para 653 mil, gerando um faturamento mensal superior a R$ 30 milhões. Esse crescimento chamou a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio INSS.

Investigações e Consequências

Com o início das investigações, o TCU bloqueou novos filiados à Ambec, resultando na queda do número de associados. O caso foi descrito como "escabroso" pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do processo. Apesar disso, a entidade faturou R$ 25 milhões no último mês.

A Ambec tem enfrentado inúmeras condenações na Justiça para devolver e indenizar aposentados por danos morais. Os juízes têm considerado que a entidade não consegue provar a assinatura dos aposentados que reclamam dos descontos. Em alguns casos, a associação apresentou gravações de ligações telefônicas, mas a Justiça manteve as condenações, questionando a autenticidade desses áudios.

Empresas e Vida de Luxo

A investigação revelou que a Ambec é uma de três entidades que faturam com descontos sobre aposentadorias e pertencem a um grupo de empresários donos das empresas de planos de saúde e seguros vendidos aos aposentados. A diretoria da Ambec inclui funcionários dessas empresas, parentes e até pessoas humildes da periferia de São Paulo, enquanto os empresários ostentam uma vida de luxo e mantêm relações com políticos influentes.

Operação e Queda de Diretor do INSS

Na operação de busca e apreensão, policiais civis e membros do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) apreenderam documentos e computadores da Ambec. As investigações apontam para um grande esquema de filiações fraudulentas com o objetivo de descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento do INSS.

O escândalo resultou na exoneração do diretor de benefícios do INSS, André Fidelis, responsável pelos acordos de cooperação com essas associações. Em sua defesa, a Ambec negou os descontos indevidos e alegou independência das empresas envolvidas.

Fonte: Metrópoles