O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a Carreta Furacão não pode mais usar a imagem do personagem Fonfon em suas apresentações musicais e peças publicitárias. Além disso, o grupo terá que pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais à família de Orival Pessini, criador do icônico personagem Fofão, falecido em outubro de 2016.

A decisão foi confirmada pela 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP na última segunda-feira (15), em sentença de primeira instância.

Defesa e Decisão Judicial

O grupo Carreta Furacão justificou que o personagem Fonfon era muito querido pelo público e alegou que se tratava de uma paródia e homenagem ao Fofão original, não um plágio. No entanto, o desembargador José Carlos Ferreira Alves destacou que Orival Pessini, criador do Fofão, havia manifestado o desejo de que seu personagem não fosse utilizado para fins que não fossem o entretenimento do público juvenil. Após sua morte, máscaras e trajes do personagem foram destruídos, conforme sua vontade.

O relator do caso afirmou: "Uma vez demonstrada a utilização indevida com a modificação não autorizada pelo autor da obra, a conduta ilícita já está caracterizada, sendo o dano dela decorrente presumido". As informações são do G1.

Essa decisão ressalta a importância do respeito aos direitos autorais e aos desejos expressos por criadores sobre o uso de suas obras, especialmente após seu falecimento.

Fonte: Pleno News