Adolescentes internados no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Timbaúba, localizado na Mata Norte de Pernambuco, denunciaram condições precárias durante uma inspeção feita por representantes do Conselho Tutelar e do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) na quinta-feira ( 18). Segundo os relatos, os jovens passam a maior parte do dia confinados, com acesso limitado à água e alimentação de baixa qualidade.

A inspeção ocorreu dez dias após um tumulto no centro, que envolveu queimaduras de colchões e resultou em ferimentos a dois adolescentes e um agente socioeducativo.

Denúncias de Confinamento e Alimentação Inadequada

Deila Martins, coordenadora-executiva do Gajop, esteve presente na visita e relatou que o diretor da unidade entregou o conflito, afirmando que os feridos receberam atendimento adequado pelo Samu e foram levados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local. No entanto, a equipe enfrentou dificuldades para acessar a unidade e os documentos, além de interferência dos agentes socioeducativos, o que constrangeu as falas dos adolescentes.

"Identificamos vários direitos protegidos. Os adolescentes reclamam unanimemente da qualidade da comida, que é descrita como sem sabor, sem sal e mal cozido. Eles fornecem de apenas 50 minutos diários para atividades de lazer, passando o restante do tempo trancados nos alojamentos. Durante as férias escolares, não há atividades alternativas, e o acesso à água é restrito a 30 minutos pela manhã e 30 à noite”, detalhou Deila Martins.

Capacidade Máxima e Falta de Oportunidades

Atualmente, o Caso de Timbaúba opera com sua capacidade máxima de 40 adolescentes, a maioria oriunda de Recife e Região Metropolitana, o que dificulta a visita regular de suas famílias. Apenas dois adolescentes participam de cursos fora da unidade, e as oportunidades de aprendizagem são limitadas após a conclusão do curso de informática fornecido pela Funase.

Violações de Direitos Humanos

A inspeção evidenciou séries transparentes dos direitos dos adolescentes. “É urgente a adoção de medidas para garantir condições dignas e respeitar os direitos dos adolescentes, promovendo um ambiente que favoreça o atendimento socioeducativo de qualidade, a reintegração social e o desenvolvimento integral”, completou um representante da Gajop.

Resposta da Funase

Em nota, uma assessoria da Funase afirmou que os socioeducandos da unidade de Timbaúba participam diariamente de atividades esportivas, workshops, jogos, leituras, encontros religiosos e grupos operativos. A Funase também destacou a participação de adolescentes em diversas atividades externas nos últimos meses, como visitas ao Instituto Ricardo Brennand, partidas de futebol na Arena de Pernambuco e um espetáculo no Teatro Arraial.

A nota também interessa que 25 adolescentes estão inscritos em cursos de Introdução ao Reparo de Computadores, Informática Avançada e Artesanato com Material Reaproveitável, realizados dentro da unidade. Em relação às denúncias sobre a qualidade da comida, a Funase ressaltou que conta com uma comissão de alimentação composta por colaboradores e socioeducandos, e que a qualidade da alimentação já foi elogiada na inspeção do Poder Judiciário realizada em maio deste ano. A Funase finalizou afirmando que os socioeducandos têm acesso à água monitorada para controle de lixo, mas com atendimento integral das necessidades.

Fonte: JC Online