Em recente pronunciamento, o secretário da Receita Federal, Barreirinhas, detalhou os desafios fiscais enfrentados pelo governo, destacando que, apesar de uma arrecadação robusta, esta ainda se mostra insuficiente para cobrir todas as despesas previstas, devido a diversas desonerações e frustrações de receitas.

Elevação do Déficit Primário

A previsão do déficit primário foi elevada para R$ 28,8 bilhões, influenciada significativamente pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios. Esta medida, conforme explicou Barreirinhas, teve um peso considerável no relatório bimestral.

Impacto das Desonerações

Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha estimado recentemente um impacto de R$ 18 bilhões em 2024 devido às desonerações, Barreirinhas apresenta uma projeção mais elevada, de aproximadamente R$ 25 bilhões. Desse total, entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões referem-se aos benefícios concedidos às empresas, enquanto R$ 10,4 bilhões são destinados aos auxílios para os municípios.

Dados de Declaração de Benefícios Fiscais

A estimativa de impacto das desonerações foi baseada nas informações fornecidas através da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb). Até o último sábado (20), 355 mil empresas haviam declarado benefícios fiscais à Receita, com os valores alinhados às previsões iniciais.

Meta de Déficit Primário Zero

Para alcançar a meta de déficit primário zero estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, o governo necessita de R$ 168 bilhões em receitas adicionais. Até o relatório bimestral de maio, a Receita Federal apresentava uma estimativa anual de arrecadação. No entanto, o novo relatório indica uma previsão de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre deste ano.

Alterações nas Projeções

Barreirinhas explicou que as alterações nas projeções de arrecadação baseiam-se nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos, resultado do restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A previsão de arrecadação para 2024 foi ajustada de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões, com a diferença sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.

Conclusão

O panorama fiscal delineado por Barreirinhas ressalta os desafios contínuos enfrentados pela administração pública para equilibrar as contas, especialmente diante de desonerações significativas e a necessidade de incrementar a arrecadação para atingir metas fiscais ambiciosas.

Fonte: Pleno News