Em uma sessão virtual realizada na terça-feira (23), os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiram, por unanimidade, negar o recurso da defesa de Marcelo da Silva, que buscava evitar que ele fosse levado a júri popular pelo assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, ocorrido em Petrolina, no Sertão. A defesa argumentava falta de provas suficientes para incriminar Marcelo, mas os desembargadores mantiveram a decisão de pronúncia.

Decisão Judicial

O relator do recurso, desembargador Honório Gomes do Rego Filho, afirmou que a decisão unânime da Câmara afastou todas as preliminares suscitadas pela defesa, mantendo assim a pronúncia e a realização do júri popular. A defesa ainda pode apresentar embargos de declaração e levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Marcelo da Silva, atualmente preso preventivamente, responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Parecer da Procuradoria

A decisão dos desembargadores foi baseada no parecer do procurador Ricardo Vasconcellos Coelho, apresentado em maio. No documento de 18 páginas, o procurador destacou que o processo seguiu todos os trâmites legais, atendendo aos princípios constitucionais e aos ditames de Direito e de Justiça. Ele também defendeu a qualidade das perícias realizadas, que incluíram laudos de geolocalização e exames de DNA.

O procurador enfatizou que há indícios suficientes contra Marcelo da Silva, sustentados por laudos periciais de DNA, análises videográficas, depoimentos testemunhais e a confissão do acusado.

Processo e Contexto

A decisão de pronúncia de Marcelo foi proferida pela juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, em dezembro do ano passado. Na decisão, a juíza citou as escoriações no corpo de Beatriz, indicando que a recusa da vítima em consentir com os interesses sexuais do acusado pode ter motivado o crime. A perícia identificou 68 lesões no corpo da menina, sendo 51 provocadas por arma branca.

O Crime

Beatriz Angélica Mota foi assassinada em 10 de dezembro de 2015, durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina. A menina foi encontrada morta em uma sala isolada, com várias marcas de facadas.

As investigações duraram mais de seis anos, com diversas mudanças de delegados e até a demissão de um perito criminal. A descoberta do assassino ocorreu duas semanas após uma mobilização dos pais de Beatriz, que caminharam de Petrolina ao Recife para exigir justiça. A repercussão nacional do caso pressionou as autoridades a resolverem o crime.

Marcelo da Silva foi identificado como o assassino em janeiro de 2022, após a polícia cruzar dados de DNA coletados na faca usada no crime. Já preso por outro delito, ele confessou ter esfaqueado Beatriz após ela ter se assustado ao encontrá-lo tentando roubar o colégio. A confissão foi registrada em vídeo.

O caso de Beatriz Angélica Mota permanece um doloroso lembrete da importância de uma investigação eficiente e do papel da justiça em garantir a punição adequada aos responsáveis por crimes tão brutais.

Fonte: JC Online