Nesta terça-feira (23), um trágico episódio de violência doméstica culminou em morte em Sorocaba, interior de São Paulo. Uma cabeleireira de 37 anos matou seu marido, Rafael Fonseca Pereira, em um ato que ela alegou ter sido de legítima defesa. O incidente ocorreu após dias de agressões físicas e verbais por parte do homem, que estava embriagado e manteve a mulher e a filha de 13 anos em cárcere privado.

Contexto do Incidente

Segundo o relato da cabeleireira à polícia, Rafael havia agido de maneira violenta durante três dias seguidos, mantendo a família sob constante ameaça. Em uma das situações mais críticas, ele teria tentado enforcá-la com um fio elétrico em um quarto. Ela conseguiu se libertar temporariamente fingindo desmaio, o que fez com que ele saísse do local.

Desesperada e temendo por sua vida, a mulher então utilizou o mesmo fio para conter Rafael. Ela o enrolou ao redor do pescoço do agressor com a intenção de controlá-lo até a chegada da polícia, que foi chamada pela filha.

Investigação e Antecedentes

A delegada encarregada do caso confirmou que, com base no depoimento da mulher e em registros de violência doméstica anteriores, a situação configurava legítima defesa. Rafael já havia sido preso em 2021 por agredir a esposa na presença de policiais, resistência à prisão e desacato. Este histórico de violência contribui para a avaliação da atual situação.

Apesar da mulher ter agido em defesa própria, o caso foi registrado como homicídio. Contudo, a lei brasileira prevê o excludente de ilicitude em situações de legítima defesa, o que pode isentar a acusada de responsabilidade penal. Ela não foi formalmente indiciada, mas continuará sendo investigada.

Medidas Legais e Sociais

O caso levanta questões cruciais sobre a violência doméstica e a resposta das autoridades a vítimas de abuso. A mulher enfrenta uma investigação, mas seu histórico de abuso por parte do falecido e a situação desesperadora em que se encontrava são fatores significativos a serem considerados.

A tragédia sublinha a necessidade urgente de apoio e proteção para vítimas de violência doméstica, além da importância de uma resposta jurídica sensível e justa para situações de legítima defesa.

Fonte: Correio Braziliense