Na terça-feira (23), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o empresário Luciano Hang por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel, revertendo uma decisão anterior de primeira instância. O caso começou quando Hickel lançou um abaixo-assinado contra a instalação de uma Estátua da Liberdade em Canela, argumentando que o símbolo era incompatível com a cultura local.

Hang, ao saber que Hickel, um crítico constante da Havan e alinhado com ideologias de esquerda, publicou um vídeo nas redes sociais chamando o arquiteto de "esquerdopata" e sugerindo que ele "vá para Cuba". Hickel, sentindo-se ofendido e ameaçado, apresentou uma queixa-crime contra Hang.

Impacto nas Redes e Vida Pessoal

Hickel relatou que após a publicação do vídeo, recebeu inúmeras ofensas e ameaças em suas redes sociais, o que afetou significativamente sua saúde e rotina. “Tive que ficar de cama, porque faço acompanhamento com cardiologista e afetou minha saúde. Além disso tive que mudar meus hábitos e deixar de andar com meus netos pelas ruas de Canela, como costumava fazer, o que me entristeceu muito”, disse o arquiteto.

Decisão Judicial

Inicialmente, a juíza Simone Ribeiro Chalela, de Canela, julgou a ação improcedente, alinhando-se ao parecer do Ministério Público, que não viu crime nas declarações de Hang, considerando-as uma resposta a críticas. No entanto, o TJRS revisou essa decisão e condenou Hang, com apenas um voto a seu favor.

A desembargadora Viviane de Faria Miranda, acompanhada pelo desembargador Luciano Losekann, discordou do Ministério Público e argumentou que o vídeo de Hang mobilizou a população local contra Hickel, especialmente em uma cidade majoritariamente favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A magistrada destacou que essa exposição levou Hickel a sofrer danos em sua vida profissional e pessoal.

Penas Imputadas

Luciano Hang foi condenado a um ano e quatro meses em regime aberto, além de quatro meses de detenção, que foram convertidos em duas penas restritivas de direitos. Adicionalmente, Hang terá que pagar uma multa de 35 salários mínimos ao arquiteto.

Essa decisão marca um precedente importante sobre a responsabilidade de figuras públicas nas redes sociais e o limite entre liberdade de expressão e ofensas pessoais.

Fonte: Pleno News