O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou nesta quinta-feira (1º) os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Os magistrados são acusados de julgarem processos patrocinados por um advogado com o qual mantinham "amizade íntima", recebendo presentes e propinas em troca.

Abertura de Reclamações Disciplinares

Além do afastamento, Salomão determinou a abertura de reclamações disciplinares para investigar a conduta dos magistrados. O corregedor também autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos desembargadores e de outros servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, abrangendo os últimos cinco anos.

Consultas e Justificativas

O ministro Salomão consultou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, antes de tomar a decisão de afastamento. A medida foi justificada pela necessidade urgente de prevenir possíveis reincidências caso os desembargadores permanecessem em suas funções.

Amizade Íntima e Recebimento de Propinas

As investigações preliminares apontam que os magistrados mantinham uma relação estreita com o advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado. Essa proximidade deveria ter levado os desembargadores a se declararem impedidos de julgar processos patrocinados por Zampieri, mas, ao invés disso, eles teriam recebido propinas e presentes para favorecer os casos defendidos pelo advogado.

Graves Faltas Funcionais

Em seu despacho, Salomão destacou que as investigações sugerem um cenário de graves faltas funcionais e indícios claros de recebimento de vantagens indevidas pelos magistrados. Ele mencionou a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, envolvendo tanto processos formalmente patrocinados por Zampieri quanto outros em que o advogado atuava informalmente como lobista no tribunal.

Assassinato de Zampieri

Roberto Zampieri foi assassinado em dezembro do ano passado, aos 59 anos, em frente ao seu escritório em Cuiabá. O Ministério Público de Mato Grosso investiga a possibilidade de que o crime esteja relacionado a decisões judiciais no estado.

Compartilhamento de Provas

Em maio, a Corregedoria Nacional de Justiça havia determinado o compartilhamento de provas apreendidas pela Polícia Civil de Mato Grosso, incluindo o conteúdo do celular de Zampieri, para auxiliar nas investigações.

Posição dos Desembargadores

Até o momento, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho não se manifestaram sobre as acusações. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi contatado, mas não respondeu até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto para manifestações.

Defesa Prévia

Os magistrados têm um prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia antes da possível abertura de um Processo Administrativo Disciplinar.

Fonte: Pleno News