A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal se prepara para votar hoje, às 10h, o Projeto de Lei nº 5.008/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O projeto visa regulamentar o uso e a venda de cigarros eletrônicos no Brasil, também conhecidos como "vapes". A proposta, que já teve sua discussão adiada anteriormente, pode trazer mudanças significativas ao cenário atual.

Controvérsia e Impactos

O projeto define os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e, de acordo com seus defensores, pode gerar uma arrecadação adicional de R$ 2,2 bilhões por ano. Contudo, há preocupações quanto ao aumento dos gastos com saúde pública, uma vez que o tabagismo é um dos principais fatores de câncer.

Um estudo recente da Vigilância Sanitária de São Paulo indica que os vapes causam níveis de intoxicação mais severos do que os cigarros tradicionais. O oncologista William William alerta sobre a probabilidade de aumento de casos de câncer devido às substâncias cancerígenas presentes nos vapes.

Apoio e Críticas

Enquanto a senadora Thronicke acredita que a regulamentação, com fiscalização rigorosa, pode ser benéfica, uma nota da Associação de Médicos do Brasil (AMB) refuta a proposta. A AMB, junto com 80 entidades médicas e científicas, considera a regulamentação uma ameaça à saúde pública e pede uma avaliação rigorosa dos impactos para a saúde.

A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), por outro lado, critica a atual proibição e defende a regulamentação como forma de combater o contrabando e oferecer alternativas de menor risco aos fumantes.

Próximos Passos

Se aprovado pela CAE, o projeto seguirá para o plenário. A discussão continua acirrada, com fortes argumentos tanto a favor quanto contra a proposta. A decisão de hoje pode marcar um ponto de inflexão na regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Fonte: Correio Braziliense