Nesta segunda-feira (18), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu a lista tríplice dos candidatos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. O procurador Marcos Carvalho, atual presidente do MPPE, foi o mais votado, com 47 votos. Em seguida, ficaram Lorena Santos, com 40 votos, e Lúcia de Assis, que obteve 37.

O Processo e a Próxima Etapa

A votação ocorreu no Pleno do TJPE, onde os três candidatos mais bem colocados superaram outros três procuradores que concorriam à vaga. Ainda hoje, o presidente do Tribunal, Ricardo Paes Barreto, deve entregar oficialmente a lista à governadora Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas.

A expectativa é que a governadora escolha o novo desembargador ainda nesta segunda-feira, encerrando o processo de seleção e preenchendo uma das vagas do Quinto Constitucional destinada ao MPPE.

Disputa na OAB e Ampliação do Pleno do TJPE

Outra vaga do Quinto Constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está em disputa entre 24 advogados. Os seis mais votados serão submetidos ao TJPE, que escolherá uma nova lista tríplice em votação no Pleno.

Com o preenchimento dessas duas vagas, o Pleno do Tribunal de Justiça estará completo. O número de magistrados no órgão foi ampliado recentemente de 52 para 58, buscando maior agilidade na análise de processos e fortalecimento do Judiciário pernambucano.

O Significado do Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional é uma prerrogativa estabelecida pela Constituição Federal, que destina 20% das vagas de tribunais superiores e estaduais a advogados e membros do Ministério Público. A medida busca diversificar a composição dos tribunais, trazendo experiências e visões complementares ao exercício da magistratura.

A escolha do próximo desembargador é um momento de grande expectativa, tanto para a comunidade jurídica quanto para o MPPE, reforçando o papel do Judiciário como pilar essencial na construção da justiça em Pernambuco.

Fonte: Blog Dantas Barreto